Tire as dúvidas sobre a divisão do Pará

O plebiscito que será realizado neste domingo sobre a criação de Carajás e Tapajós não garante necessariamente a divisão do Estado. A votação é apenas o primeiro de um longo processo para o surgimento de mais duas entidades da federação. A votação começa às 8h e termina às 17h, horário local (uma hora atrasado em relação ao horário de Brasília). O voto é obrigatório.

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Se os separatistas vencerem

Caso o “Sim” vença, o projeto segue para o Congresso Nacional para a aprovação. Essa aprovação ocorre apenas após consulta à Assembleia Legislativa do Pará. Depois de passar pelo Congresso, o projeto ainda precisa ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Os separatistas acreditam que, se tudo correr bem, provavelmente Carajás e Tapajós já teriam condições de eleger deputados estaduais, federais, senadores e governadores nas eleições de 2014.

Se eles perderem

Entretanto, se o projeto não passar, ele será arquivado e precisará passar por uma nova tramitação no Congresso Nacional. Pela legislação, segundo especialistas em direito eleitoral consultados pelo iG, uma nova tramitação dos projetos de criação de Carajás e Tapajós pode acontecer instantes após a realização do plebiscito. Mas, como existem outros projetos na lista, provavelmente a aprovação de uma nova proposta pode demorar de três a cinco anos. E ai a proposta do plebiscito teria de ser, mais uma vez, discutida e aprovada no Congresso. Só assim uma nova votação seria possível

Existe a possibilidade de apenas um Estado ser criado?

Apesar de as campanhas serem conjuntas, existe, sim, essa possibilidade. Se for aprovada apenas a criação de um dos Estados, o projeto segue em tramitação e o outro será arquivado até a aprovação de um novo plebiscito.

Como votar

A votação acontece das 8h às 17h, como em uma eleição comum. O eleitor precisa ir até uma das seções eleitorais para votar. Se o eleitor estiver no Pará, mas fora do seu domicílio eleitoral, ele poderá justificar o voto em qualquer local de votação. Paraenses que estão em outros Estados precisam justificar o voto no cartório eleitoral mais próximo de casa até fevereiro do ano que vem.

A votação ocorrerá em dois momentos. No primeiro, haverá a pergunta “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”. Depois, haverá outra pergunta: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?”. Em cada uma, o eleitor terá que digitar 77, se for a favor, e 55, se for contra.

Lei Seca

No Pará foi decretada a lei seca no dia do plebiscito. A venda de bebidas alcoólicas está proibida das 8h às 18h do domingo. Licenças para festas também não serão concedidas para eventos marcados entre 0h e 18h de domingo.

Campanha de última hora

Durante a votação é proibida boca de urna, mas é permitida a “manifestação silenciosa” de eleitores, como o uso de camisetas e bonés. Já a campanha nas ruas, iniciada em 13 de setembro, poderá ser feita até este sábado, com carros de som, carretadas e comícios. Showmícios são proibidos.

Segurança

O esquema de policiamento também já foi montado no Estado. Cerca de 6,7 mil homens, entre os quais 5,5 mil da Polícia Militar, trabalharão para garantir a segurança. Por riscos de violência, 16 municípios do Estado contarão com apoio de tropas da Força Nacional e do Exército.

Estrutura do plebiscito

Um total de 15,7 mil urnas eletrônicas serão usadas neste domingo. O Pará tem 4,8 milhões de eleitores, mas, com base na experiência de outras votações, provavelmente o universo de eleitores do plebiscito deve ficar na casa dos 3,5 milhões de eleitores. No ano passado, durante as eleições gerais, o índice de abstenção no Estado foi de 26,7%.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acredita que o resultado final será divulgado às 22h, horário local (23h horário de Brasília). O processo de apuração contará com 277 pontos de transmissão de dados via satélite para as regiões mais remotas do Estado.