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22 maio 2010

AUDIÊNCIA PUBLICA NA CÂMARA


Parabenizo os Vereadores, Dr. Paulo Pinheiro e o Dr. Carlos Eduardo pelo empenho em conseguir a realização da Audiência Publica na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro no dia 19 de abril de 2010, cujo o objetivo foi debater a atual política de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
Neste dia foram discutidos temas relacionados às Organizações Sociais, suas discrepâncias salariais, falta de recursos humanos e garantias trabalhistas no Programa de Saúde da Família e em todas as unidades básicas.
Quem presidiu os trabalhos foi do vereador Carlos Eduardo, que teve uma atuação brilhante insistindo nos esclarecimentos dos fatos, dando a oportunidade para todos apresentarem suas defesas e opiniões, houve até uma pessoa que foi muito criticada e questionada durante toda a audiência, mais quando perguntada se gostaria de responder os questionamentos, não aceitou apresentar suas defesas. Refiro-me ao representante da Organização Social IABAS – Dr. Eduardo Cruz, o mesmo ainda foi acusado de inúmeros procedimentos ilegais perante os seus contratados.
Neste evento presenciamos inúmeros questionamentos. O Vereador Paulo Pinheiro, como sempre embasado em dados técnicos fez as suas perguntas e não conseguimos obter respostas esclarecedoras por parte da equipe da Secretaria Municipal de saúde e Defesa Civil, estava presente além do Secretário Dr. Hans Fernando Dohman, Dr. Daniel Soranz e o Procurador Jurídico, a plenária estava praticamente toda ocupada por pessoas que ocupam cargos de confiança da Secretaria, que foram convocada pelo titular, creio que seria para contribuir em algumas duvidas apresentadas e isto não aconteceu, pelo contrário essas pessoas só servirão para bater palmas para o seu chefe.
Tivemos varias manifestações de sindicalistas, a mais expressiva foi a do Dr. Jorge Darze – Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, ele também não conseguiu que o procurador jurídico, esclarecesse os inúmeros procedimentos adotados pela Secretaria, que infringem a Constituição Federal, Lei Federal 8080 e 8142/90.
Presenciamos várias faixas contestando a presença de algumas organizações sociais sem nenhuma experiência no Rio de Janeiro: Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM e Instituto de Atenção Básica e avançada à Saúde - IABAS que foram contratadas pela Prefeitura e que até agora só recebem recursos públicos e nada é feito de interesse dos servidores e da população, pelo contrário essas entidades vêm desmontando serviços que existia, piorando a cada dia a assistência básica na Zona Oeste.
Uma faixa chamou a atenção de todos, a reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde, feita através do SINTSAUDERJ, que pedem a efetivação dos ACS no Rio de Janeiro pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.
Lamento apenas ter assistido a falta de preparo de um indivíduo, que se dizia da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, o mesmo desrespeitou a presidência dos trabalhos, utilizando palavras grosseiras para tentar impor sua vontade.

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